Governo prorroga por 90 dias a redução do IOF sobre o crédito.

Com isso, a arrecadação do governo deve cair R$ 7 bilhões com a medida; redução do IOF foi concedida em abril e continua zerada até 2 de outubro.

ECONOMIA

O governo decidiu prorrogar por mais 90 dias a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado em operações de crédito. A prorrogação consta do Decreto 10.414, publicado hoje (3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o governo, a prorrogação resultará na queda da arrecadação em R$ 7,051 bilhões de julho a outubro. Porém, ao incluir a redução a zero do IOF, que vigorou nos últimos três meses, o governo não arrecadará R$ 14,1 bilhões em 2020.

Redução do IOF

A redução do imposto foi autorizada no início de abril. O objetivo era aliviar o crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus. A redução acabaria hoje, mas, com medida, o IOF continua zerado até 2 de outubro.

Tradicionalmente, o IOF cobra alíquota de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano. Dessa forma, a alíquota máxima pode chegar a 3,38%, diminuindo caso a operação tenha prazo inferior a um ano.

De acordo com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, a medida foi adotada para diminuir o custo do crédito. Principalmente no momento em que o governo criou um amplo número de linhas de crédito com juros reduzidos para ajudar a enfrentar a crise financeira.